Depois de mais de 50 anos lutando pela inserção a carne suína na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) pode se comemorar a vitória. A inserção do produto foi definida há poucos minutos na Câmara dos Deputados, com a aprovação do Projeto de Lei, do Senado, 7416/10, de autoria do Senador Valdir Raupp.
A definição veio após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “A primeira grande vitória da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura demandada pela ABCS”, disse com euforia o presidente da entidade, Marcelo Lopes. “Esse é um momento histórico para a suinocultura brasileira e a ABCS tem orgulho de estar à frente desse movimento”, conclui. Segundo a política de preço mínimo, estabelecida pelo Decreto-Lei 79/66 e pela Lei do Senado 8.427/92, a União deve garantir, por meio de subvenções econômicas a produtores rurais e suas cooperativas, preços mínimos para determinados produtos das atividades agrícola, pecuária ou extrativista.
Os preços são definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base em proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Esse é um momento de expectativa para os mais de 40 mil suinocultores desse país. Sabemos da representação dessa política para a estabilidade da suinocultura nacional. Esse foi apenas um dos passos da nossa Frente em prol do setor”, comentou o Deputado Federal Vilson Covatti, relator do Projeto na CCJ e presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura. Para o relator do Projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Jerônimo Goergen, grande aliado da suinocultura e defensor do projeto na câmara, a PGPM é um mecanismo importantíssimo de regulação do mercado em tempos de crise.
“Os criadores de suínos reivindicam o preço mínimo desde a década de 50. Agora estamos a um passo da concretização”, defendeu. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para a análise do Senado. “Nossa expectativa é que o Projeto seja aprovado rapidamente e que no próximo ano a carne suína faça parte definitivamente da PGPM”, encerra Covatti.
Fonte: As informações partem da assessoria de imprensa da ABCS. (CBL)
